MODOS E TIPOS TEXTUAIS.

1)      Modos X Tipos

Os modos estão ligados à estrutura básica do texto, particularmente na relação das coisas com o tempo. É o modo de organização do discurso. São eles: descrição, dissertação e narração.

Os tipos textuais distinguem-se por sua função básica, ou seja, sua declarada finalidade.

Texto	Função	Modelos
Didático	Ensinar	Livros escolares, palestras, conferências
Divinatório	Prever	Horóscopos, oráculos, previsões
Exortativo	Convencer	Requerimentos, textos publicitários
Expressivo	Expressar-se	Diários, confissões, discursos
Fático	Relacionar-se	Correspondências, cumprimentos, cartas
Informativo	Informar	Avisos, comunicados, bulas, notícias
Normativo	Regulamentar	Leis, portarias, regulamentos, estatutos

Na linguagem jurídica, destacam-se os textos: informativos, normativos e exortativos.

2)      Narração, descrição e dissertação

2.1) Narração

Elementos da narrativa: narrador (onipresente ou onisciente), enredo, tempo (cronológico ou psicológico), personagens (reais ou fictícias), lugar, clímax, desfecho, diálogos.

Características:

a)      Narrativa objetiva = ausência de sentimento do narrador/testemunha.

b)      Narrativa subjetiva = há forte presença da emoção e sentimentos do narrador.

Discurso

É a forma como o narrador desenvolve sua narrativa. Dividi-se em três tipos principais, que não se excluem:

a)      Discurso direto:

“Altivo, dirigi-me aos amigos e perguntei desafiador:

- Só eu vi o crime? Vocês não?”

      b) Discurso indireto:

            “Altivo, dirigiu-se aos amigos e perguntou desafiador se fora o único a presenciar o crime”.

b)      Discurso indireto livre:

“Altivo, dirigiu-se aos amigos e – perguntei desafiador – se fora o único a presenciar o crime”.

Verossimilhança

Toda narrativa que, embora idílio de criação, se baseia na realidade, ou seja, é calcada em fatos ou situações que poderiam ser reais num exercício, o mais fidedigno, de analogia.

a)      Verossimilhança interna – realizada por meio de análise das características psicológicas das personagens, sua moral e sua ética.

“Embora fútil, sua conduta ética e moral em nada me fazia crer que cometeria tal monstruosidade. Calmo, pacato, leal. É verdade quando dizem que gastava suas economias com cremes e mais cremes para esconder as rugas proeminentes, mas não se furtava a um gesto de agradecimento ou de generosidade. É assim que dele me recordo... é dele, desse bom homem que sinto saudade, e não do monstro em que se transformou.”

b)      Verossimilhança externa - realizada por meio de caracterizações da fisiologia das personagens: traços, marcas, cicatrizes, muitas vezes esbarrando no burlesco e na caricatura.

“Sua cicatriz proeminente no lado esquerdo da face deixava-o ainda mais circunspecto e mau. Olhos fundos, rosto escaveirado, pele marcada pelo destino: Quasímodo dele não invejaria.”

Inverossímil = toda narrativa de característica ficcional – não baseada na realidade – mas dela fazendo livre interpretação ou descrição: Senhor dos Anéis, Matrix.

Narração Forense

Segundo as orientações sobre a Lógica do Razoável, ao produzir seu relatório, exige-se do profissional do Direito a apresentação de uma série de circunstâncias observadas no caso concreto, seja em relação àqueles que participam da lide (partes litigantes), seja em relação ao lugar e tempo em que ocorreram os fatos.

Nesse sentido indicamos alguns elementos que possam contribuir para uma narrativa mais completa e consistente. Assinale-se que essas mesmas informações, no momento em que se vai produzir a argumentação, mostram-se com grande valor persuasivo. A elas chamamos de elementos da narrativa forense.

NARRATIVA FORENSE
Imparcial            Valorada		Elementos da narrativa forense: - Centralidade; - características dos personagens: social, moral, física, psicológica, profissional, religiosa, familiar, etc.; - educação quantitativa e qualitativa; - representatividade social; - espaço físico e social; - tempo cronológico e psicológico.
Parecer              Petição Inicial (por exemplo)
Apresentação          Pretensão      impessoal dos          do autor            fatos

2.2) Descrição

Elementos: verbos no pretérito perfeito imperfeito, personagens que não interagem, verossimilhança interna (psicológica) ou externa (fisiológica) aplicadas na descrição de paisagens, personagens, objetos.

A descrição pode ser objetiva ou subjetiva:

“Pensou no bar. O bar antigo... aquele das mesas de pé de ferro e tampo de mármore. O velho e bom bar de outrora, quando ‘saideiras’ eram iniciadas e depois perpetuadas de melodias saturnais. Extrairia daquele hemisfério o sumo essencial da vida. A alma dos bares ele encontrara.”

(Memórias de bar, Nel de Moraes, fragmento)

“Pacífico sorria meio feio, meio pálido, entre poucos e cariados dentes, ao seu fraco ego indigente, que dele se alimentava, fazendo-se crescer no imaginário e sucumbir na falência das sensações reais. No que deveria ser real. Onde ele acreditava ser possível a vitória. Mas a glória que crescia era a mesma que o detinha, num paradoxo incompreensível a quem não conhece a luz.”

(A batalha, Nel de Moraes, fragmento)

“O aparelho fixo, negro como a noite sem luar, enfeitava ainda, com seu peso momesco, a mesinha lateral da sala de estar. Possuía um disco simples, barulhento, mas funcional e prático, diferente daquelas teclas iluminadas, ‘cheias de números, e letras, e apertadas, e minúsculas’. Não possuía mãos grandes e dedos longos, mas rechonchudos o suficiente para discar ao menos três vezes a cada simples tentativa”.

(O telefone, Nel de Moraes, fragmento)

2.3) Dissertação

Ela pode ser: expositiva ou argumentativa.

A dissertação argumentativa, em função de sua natureza persuasiva, é a base que sustém o discurso forense.

A arte de dissertar caracteriza-se pela exposição objetiva de idéias, bem como pela análise crítica, ora parcial (dis. Opinativa), ora imparcial (dis. Argumentativa) de um tema predeterminado.

A dissertação divide-se em três componentes significativos que se desdobram e interligam-se: introdução ou exórdio, desenvolvimento e conclusão ou peroração.

Estrutura

• Parágrafo introdutório: delimitação do assunto, composição da tese, apresentação de dois ou três argumentos sustentáveis, guardando-se no limite de duas ou três frases completas e interligadas.
• Desenvolvimento: dois ou três parágrafos – dependendo do número de argumentos utilizados na introdução -, buscando-se, por intermédio de evidências, justificativas, juízos, explicitações, a sustentação necessária para as proposições iniciais. 
• Parágrafo conclusivo: retoma a tese, elabora uma síntese das idéias discutidas ou propor-se, se for o caso, a solução para o problema discutido sem ultrapassar duas ou três frases completas e complementares.

3)      Como elaborar uma dissertação argumentativa

a)      Delimitação do tema

“Por que alguns membros do Poder Judiciário envolvem-se com a criminalidade?”

•      A falta de ética forense;

•      O dinheiro fácil;

•      A ânsia de poder;

•      A certeza da impunidade.

Digamos que você selecione dois tópicos: ânsia de poder e ética forense. Logo, poderíamos formar a seguinte tese:

“A perda do sentido ético e a ânsia pelo poder concorrem para o envolvimento de juízes e desembargadores com a criminalidade”.

Entendendo-se que no parágrafo introdutório devem estar contidos a alusão ao tema, a tese e dois ou três argumentos que serão tratados no desenvolvimento, sua introdução seria:

(TFC) “A perda do sentido ético e a ânsia pelo poder concorrem para o envolvimento de juízes e desembargadores com a criminalidade. Some-se a isso, a possibilidade de ganhar dinheiro fácil com a certeza da impunidade e tem-se o quadro atual que indigna a classe e a própria Instituição”.

* Tópico Frasal Central (TFC) = É a ideia central de cada parágrafo. Deve ser escrito, preferencialmente, no começo para que se oriente ou governe o conteúdo global de cada parágrafo.

b)      Desenvolvimento argumentativo

O parágrafo é um grupo de frases que tratam de um tópico, por isso, o desenvolvimento deve ser completo e coerente, isto é, cada frase deve se referir, direta ou indiretamente, ao tópico frasal (TF). Para executar essa tarefa, dividiremos em dois grupos de frases:

• (FPA) Frase Principal de Argumentação – frase que desenvolve diretamente o tópico frasal atribuindo-lhe informação nova ou diferente;
• (FAA) Frase Auxiliar de Argumentação – frase que desenvolve diretamente a frase principal e indiretamente o tópico frasal, ao ajudar a frase principal a torná-lo ainda mais explícito.

“Às vésperas da eleição, um político pseudonacionalista aparece em um programa de televisão apresentado em rede nacional, e afirma, tendenciosamente, que o Brasil é líder da América pobre. Se, por um lado, a difusão do nacionalismo é uma ilusão, pois implica virtuose política, ações menos egocêntricas e ética da cidadania, por outro, a decantada integração cultural do Mercosul não ocorrerá se mantidos os moldes atuais, afinal, requer programação, apoio dos governos, boa vontade das partes e muito desprendimento no tocante a esses idílios eleitoreiros de autoprojeção”.

Ideia central do parágrafo: o pseudonacionalismo como máscara para intentar o poder sobre os demais países do Mercosul.

TF: Às vésperas da eleição, um político pseudonacionalista aparece em um programa de televisão apresentado em rede nacional, e afirma, tendenciosamente, que o Brasil é líder da América pobre.

FPA1: a difusão do nacionalismo é uma ilusão;

FAA1: implica virtuose política, ações menos egocêntricas e ética da cidadania;

FPA2: a decantada integração cultural do Mercosul não ocorrerá se mantidos os moldes atuais;

FAA2: requer programação, apoio dos governos, boa vontade das partes e muito desprendimento no tocante a esses idílios eleitoreiros de autoprojeção.

c)      Conclusão

As idéias devem estar articuladas numa sequência lógica que conduza a uma interpretação recorrencial, ou seja, deve o leitor ser capaz de depreender a partir do que leu, não lhe permitindo inferências ou exoforismos. São quatro tipos de conclusão dissertativa:

• Perspectiva de solução;
• Síntese;
• Retomada da tese;
• Interrogação argumentativa.

Veja o esquema do texto:

Como cuspir para cima
Gilberto Dimenstein

Tese - Os presos políticos tinham mais sorte

(TF) Um documento preparado pela OAB, Procuradoria Geral da República e ABI acusa: “Em São Paulo, como em todo o Brasil, a tortura e os maus tratos são ainda administrados rotineiramente nos recintos policiais militares ou em plena luz do dia”, informa. A dura verdade: os presos políticos do regime militar tinham mais sorte.

Desenvolvimento 1 – Comparação com a ditadura

(TF) Todos os métodos empregados para ditadura estão vivíssimos. Só que, naquela época, havia uma mobilização nacional e internacional contra a barbárie e, principalmente, a tortura. E, por isso, os presos políticos tinham mais sorte ou, melhor, menos azar: geravam indignação e, por conseqüência, ação. Nada disso se reproduz mais. O Brasil está dominado pela cultura do extermínio. A matriz dessa passividade é a convicção de que pobre sente menos dor.

Desenvolvimento 2 – Consequências da banalização da violência

(TF) O resultado é apenas a banalização da violência – não há indicação de que a criminalidade tenha se reduzido. Só aumentou a periculosidade dos delinqüentes. Aí está a questão que deveria estar no topo das prioridades de nossa elite política: a violência está produzindo um caminho de insensatez, no qual as principais vítimas são e serão os cidadãos honestos que desejam segurança para viver. A sociedade, como se vê, está cuspindo para cima.

Desenvolvimento 3 – Evidências da desvalorização

(TF) Cuspir para cima significa desmoralizar o valor da vida – exatamente, aliás, o que fez magistralmente a Assembléia Legislativa de São Paulo, ao isentar de culpa os policiais que provocaram o massacre do Carandiru. Quando uma sociedade não valoriza o direito à vida nada será respeitado – muito menos o direito de propriedade. Um dos sintomas mais agudos desse nosso caminho da insensatez é a capacidade de se perceber uma obviedade tão gritante.

Quatro opções de conclusões:

• Proposta de solução

Para que essa violência desapareça, será preciso que o povo, que hoje se omite, passe a vigiar as autoridades no sentido de evitar que voltem a ocorrer os casos de tortura e morte nos porões das cadeias públicas como ocorreram em tempos de ditadura.

• Síntese da discussão

Em suma, todo o esforço de entidades de Direitos Humanos perde-se no submundo das cadeias públicas, concorrendo para um quadro de omissão e descaso, diferentemente dos anos de ditadura quando havia uma vigília constante por entenderem que os fins justificam os meios, ou seja, a legitimidade da luta diante do endurecimento político.

• Retomada da tese

Pode-se concluir que, apesar da vigília de entidades de Direitos Humanos, o quadro de violência oficial continua a ocorrer em várias unidades policiais de todo o Brasil, mesmo após o fim do regime político de exclusão a que esteve submetido o país durante anos.

• Interrogação argumentativa

Será preciso que o Brasil figure na lista dos países mais violentos do mundo quanto à política pública para que o cidadão comum não se conforme com o status quo atual quando presos comuns são maltratados e não encontram ressonância na sociedade?

Referência

SCHOLAIR, N. M. Português jurídico: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

Atividades

I)                   Leia o texto.

Tragédia brasileira

            Misael, funcionário da Fazenda, com 63 anos de idade.

            Conheceu Maria Elvira na Lapa, prostituída, com sífilis, dermite nos dedos, uma aliança empenhada e os dentes em petição de miséria.

            Misael tirou Maria Elvira da vida, instalou-a num sobrado no Estácio, pagou médico, dentista, manicura ... Dava tudo quanto ela queria.

            Quando Maria Elvira se apanhou de boca bonita, arranjou logo um namorado.

            Misael não queria escândalo. Podia dar uma surra, um tiro, uma facada. Não fez nada disso: mudou de casa.

            Viveram três anos assim.

            Toda vez que Maria Elvira arranjava namorado, Misael mudava de casa.

            Os amantes moraram no Estácio, Rocha, Catete, Rua General Pedra, Olaria, Ramos, Bonsucesso, Vila Isabel, Rua Marquês de Sapucaí, Niterói, Encantado, Rua Clapp, outra vez no Estácio, Todos os Santos, Catumbi, Lavradio, Boca do Mato, Inválidos ...

            Por fim na Rua da Constituição, onde Misael, privado de sentidos e de inteligência, matou-a com seis tiros, e a polícia foi encontrá-la caída em decúbito dorsal, vestida de organdi azul.

(Manuel Bandeira, Poesia completa e prosa)

1.      Quem narra a história?

2.      Quais características podemos levantar sobre Misael e Maria Elvira?

3.      Essas características auxiliam na construção do conflito? Por quê?

4.  Em que momento o conflito se estabelece na narrativa?

5.      Transcreva do último parágrafo do texto um trecho em que o narrador parece desejar justificar a atitude de Misael.

6.      A que modalidade (tipo) pertence o texto: Tragédia Brasileira? Justifique sua resposta.

II) Leia o caso concreto.

Marcelo e Camila são casados há 10 anos. Em 01 de novembro de 2008, quando Camila digitava um trabalho da faculdade no computador utilizado pelo casal, ficou estarrecida: encontrou uma série de e-mails comprometedores, armazenados pelo marido, na máquina da família.

Descobriu que, no período de 12 de fevereiro de 2008 a 30 de outubro de 2008, seu marido, usando o apelido “homem carente de meia idade”, trocava quase diariamente mensagens de natureza erótica com uma mulher que assinava “cheia de amor pra dar”.

Ao ler as mensagens, constatou que o marido se declarara diversas vezes para a internauta, com quem construía fantasias sexuais e praticava sexo virtual. A situação ficou ainda mais grave, porque, nessas ocasiões, Marcelo fazia comentários jocosos sobre o desempenho sexual de Camila e afirmava que ela seria uma pessoa "fria" na cama.

Por conta de todos esses fatos, Camila se separou de Marcelo. Cerca de quatro meses após a separação, ajuizou ação de reparação por danos morais em face do ex-marido, na qual pediu indenização no valor de 20 mil reais. Em síntese, alegou na Petição Inicial que: a) o ex-marido manteve relacionamento com outra mulher na constância do casamento; b) a traição foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante; c) a traição foi demonstrada pela troca de fantasias eróticas (sexo virtual) entre os dois; d) precisou passar por tratamento psicológico para superar a dor que sofria; e) foram violados sua honra subjetiva e seu direito à privacidade no casamento.

Em sua defesa, o ex-marido alegou a improcedência do pedido sustentando o seguinte: a) sexo virtual não caracteriza traição; b) houve invasão de privacidade e violação do sigilo das correspondências; c) os e-mails devem ser desconsiderados como prova da infidelidade; d) não difamou a ex-esposa, ao contrário, ela mesma denegria sua imagem ao mostrar as correspondências às outras pessoas.

Em entrevista à imprensa, a autora afirmou que não houve violação de sigilo das correspondências. Para ela, não está caracterizada a invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e os cônjuges compartilhavam a mesma senha de acesso. "Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências", concluiu.

1)        Agora que você já conhece o conflito, produza, com base nessa leitura, esquema idêntico ao que se segue. A primeira linha da tabela já foi preenchida para que sirva de exemplo para você colher as demais informações no caso concreto. Identifique quantos elementos entender adequado.

Elementos da narrativa	Características selecionadas do caso concreto	Justificativa da relevância argumentativa das características selecionadas
Característica moral do marido	Marcelo compartilhava com uma desconhecida detalhes de sua vida sexual com a esposa.	Se a traição, por si só, já causa abalo psicológico ao cônjuge traído, a honra subjetiva da autora foi muito mais agredida, em saber que seu marido, além de traí-la, não a respeitava, pois tecia comentários difamatórios quanto à sua vida íntima, perante sua amante.

III) A partir do problema e dos argumentos abaixo indicados, faça uma redação, contendo introdução, desenvolvimento, conclusão e utilizando os articuladores mencionados acima para dar início aos parágrafos.

Problema:

Um chefe (de Divisão, de Serviço, Diretor de Escola ...) deve levar serviço para casa?

Argumentos:

1. Um funcionário tem obrigação não somente com a empresa, mas também com sua família.

2. As suas horas de lazer não devem ser sacrificadas.

3. É preciso atenuar as tensões geradas pelo excesso de trabalho.